InexigibilidadeDivulgada no PNCP

trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de profissionais do setor artístico (diretamente ou por meio de empresário exclusivo), consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA · PREFEITURA DE SAO SEBASTIAO DO ANTA - MG

Valor estimadoR$ 190.000,00

Dados da publicação

Compra6Controle PNCP01613123000160-1-000078/2026Processo6ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTACNPJ do órgão01613123000160Unidade compradoraPREFEITURA DE SAO SEBASTIAO DO ANTA - MGLocalSão Sebastião do Anta/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 14:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação de prestação de serviço de apresentação musical ao vivo da dupla Bruno & Barretto, por intermédio de sua representante exclusiva BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.998.179/0001-20, com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos), destinada à programação artística e cultural da 22ª Festa do Café do Município de São Sebastião do Anta/MG, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2026,

Itens publicados (1)

Item 1 · SHOW ARTISTICO

R$ 190.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 190.000,00 · Homologado

Fornecedor: BRUTO MEMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA · 43998179000120