InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de apresentação musical do artista Fabiano Show, para realização de shows em eventos institucionais promovidos pela Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, ao longo do exercício de 2026, visando atender às demandas culturais, comemorativas e sociais do município.
MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
Dados da publicação
Compra0008Controle PNCP01613858000194-1-000054/2026Processo43ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOSCNPJ do órgão01613858000194Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOSLocalSerrinha dos Pintos/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 14:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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