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DispensaDivulgada no PNCP

aquisição de instrumentos musicais destinados às aulas de música ofertadas no âmbito da Educação em Tempo Integral junto á Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS

Valor estimadoR$ 13.553,34
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Dados da publicação

Compra00046Controle PNCP01613858000194-1-000059/2026Processo54ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOSCNPJ do órgão01613858000194Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOSLocalSerrinha dos Pintos/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 15:23Abertura22/04/2026, 08:00Encerramento29/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “musicais, instrumentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Serrinha dos Pintos/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.