DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA JURÍDICA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA GESTÃO DE ATOS PÚBLICOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER À SEMINFRA.

MUNICIPIO DE BELTERRA · BELTERRA

Valor estimadoR$ 60.000,00

Dados da publicação

Compra38Controle PNCP01614112000103-1-000031/2026Processo044/2025-SEMINFRAÓrgãoMUNICIPIO DE BELTERRACNPJ do órgão01614112000103Unidade compradoraBELTERRALocalBelterra/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 10:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Para mais informações, vide processo administrativo nº 044/2025 SEMINFRA.