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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para locação de software para automação de leitura e impressão simultânea de faturas, com gerenciamento em plataforma web, incluindo implantação, configuração, treinamento, suporte técnico, locação de equipamentos, fornecimento de insumos e disponibilização de solução de pagamento via QR Code (PIX), para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE LUISBURGO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 48.638,62
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Dados da publicação

Compra036Controle PNCP01615423000189-1-000067/2026Processo082/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUISBURGOCNPJ do órgão01615423000189Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalLuisburgo/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/06/2026, 11:19Abertura23/06/2026, 10:38Encerramento03/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. 1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, destinados à incorporação ao patrimônio público do Município de Luisburgo/MG, compreendendo equipamentos para armazenamento e abastecimento de combustível, equipamentos para manutenção e execução de serviços, dispositivos de retenção para transporte seguro de crianças, materiais de apoio às ações sociais e equipamento destinado ao atendimento das atividades de incentivo à agricultura familiar, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG.046 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  2. Constitui objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e retirada de 01 (um) transformador provisório de 112,5 KVA e 01 (um) kit de entrada provisória de energia elétrica, incluindo fornecimento de disjuntor de 200A, cabos, conexões, acessórios necessários e emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), visando atender às necessidades de fornecimento de energia elétrica para realização da 25ª Festa do Produtor Rural e Feira da Paz, a ser realizada nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, no Município de Luisburgo/MG.018 · Luisburgo/MG · Dispensa · 07/08/2026
  3. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução das obras de reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal Lucindo Antônio Faria Filho — Meta 01 — e da Escola Municipal José Petronilho — Meta 02 —, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos projetos, nas planilhas orçamentárias, nos memoriais descritivos e nos demais documentos de engenharia anexos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Luisburgo/MG e em cumprimento ao Convênio de Saída nº 1261001321/2026/SEE.003 · Luisburgo/MG · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para locação de software para automação de leitura e impressão simultânea de faturas, com gerenciamento em plataforma web, incluindo implantação, configuração, treinamento, suporte técnico, locação de equipamentos, fornecimento de insumos e disponibilização de solução de pagamento via QR Code (PIX), para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência34 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FUTURA E EVENTUAL ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ESTUDOS E SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM, PARA ATENDER DIVERSAS ÁREAS DE SANEAMENTO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAB - ZONA DA MATA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, conforme DFD, ETP, Termo de Referência e demais documentos anexos ao Edital. Destaca-se que o Município firmou CONTRATO Nº 4.202.0256.2.02.050.00.2024 DETRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO ELABORAÇÃO OU ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃOAdesão - 10 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  6. Constitui objeto do presente instrumento a Contratação para Aquisição de conjunto motobomba centrífuga horizontal, ou equivalente em qualidade e desempenho, destinada ao sistema de captação e bombeamento de água do Município, incluindo os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, conforme especificações contidas no Termo de Referência.016 · Luisburgo/MG · Dispensa · 03/08/2026
  7. 1.1. Constitui objeto da presente dispensa eletrônica a contratação de empresa para aquisição de milho Hibrido para plantio, destinado a distribuição gratuita aos pequenos agricultores do município de Luisburgo/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações constantes no Termo de Referência.017 · Luisburgo/MG · Dispensa · 03/08/2026
  8. 1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de vistoria veicular, treinamento para motoristas, levantamento medição e estudo de viabilidade de rotas de transporte escolar e emissão de laudos de análise térmica, conforme especificações constantes no Termo de Referência em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo – MG.043 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  9. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento refeições no município de Luisburgo/MG para atender todas as Secretarias Municipais, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).045 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  10. 1.1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atendimento às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).042 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
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  1. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento refeições no município de Luisburgo/MG para atender todas as Secretarias Municipais, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).MUNICIPIO DE LUISBURGO041 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
  2. Elaboração de Estudo Técnico Preliminar – ETP, visando aferir a viabilidade técnica, administrativa e econômica da contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, realização, processamento e operacionalização de Processo Seletivo destinado à contratação de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e demais cargos de caráter temporário, com vistas ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG, garantindo a continuidade, a regularidade e a eficiência dos serviços públicos prestados à população.MUNICIPIO DE LUISBURGO015 · Luisburgo/MG · Dispensa · 02/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada para locação de VENTILADORES MECÂNICOS destinados ao atendimento de pacientes invasivos, traqueostomizados e não invasivos, com fornecimento de suporte ventilatório, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, treinamento/orientação quanto ao uso dos equipamentos, telemonitoramento/conectividade e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, para atender a demanda da Secretária Municipal de Saúde do Município de Luisburgo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP: Anexo I e no Termo de Referência – TR – Anexo II:MUNICIPIO DE LUISBURGO033 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
  4. contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual, nas áreas de licitações, compras públicas, contratações administrativas e contratos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG, compreendendo o assessoramento técnico, a orientação procedimental, o apoio à estruturação da fase preparatória, a elaborMUNICIPIO DE LUISBURGO16 · Luisburgo/MG · Inexigibilidade · 23/06/2026
  5. Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — TIC, para implantação e licenciamento mensal de soluções de software em arquitetura web e mobile, modelo cloud SaaS, destinadas à modernização da gestão pública municipal, contemplando Sistema de Gestão do SUAS para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Sistema Integrado de Gestão Educacional com Ambiente Virtual de Aprendizagem — AVA/EaD para a Secretaria Municipal de Educação, incluindo implantação, configuração, parametrização, personalização, migração ou importação de dados legados, integrações com sistemas externos, capacitação de servidores, hospedagem em nuvem, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, atualização de versões e demais serviços necessários ao pleno funcionamento das soluções, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE LUISBURGO037 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
  6. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento refeições no município de Luisburgo/MG para atender todas as Secretarias Municipais, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).MUNICIPIO DE LUISBURGO034 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
  7. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, confecção e instalação de PLACAS de identificação institucional em ACM (alumínio composto), com letras, textos e logomarcas adesivadas, destinadas às escolas e demais imóveis públicos pertencentes ao Município de Luisburgo/MG, incluindo transporte, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações técnicas, padrões de identidade visual definidos pela Administração e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP e no Termo de Referência – TR.MUNICIPIO DE LUISBURGO031 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
  8. contratação de empresa especializada para prestação de serviço de inspeção técnica veicular destinado a frota de ônibus, vans e ambulâncias pertencentes ao município de Luisburgo/MG, conforme especificações detalhadas estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar Anexo I e no Termo de Referência Anexo II deste aviso de dispensa de licitação pública, elaborado pela Secretaria Municipal de Transporte.MUNICIPIO DE LUISBURGO14 · Luisburgo/MG · Dispensa · 29/05/2026
  9. Contratação de empresa especializada para recarga de cilindros de oxigênio medicinal e locação mensal de concentrador(es) de oxigênio e CPAP, para atender a demanda da Secretária Municipal de Saúde do Município de Luisburgo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP: Anexo I e no Termo de Referência – TR – Anexo II:MUNICIPIO DE LUISBURGO032 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 25/05/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação continuada, na modalidade Ensino a Distância (EAD), com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas, destinada aos Profissionais de Apoio Escolar (PAE) da rede de ensino, contemplando o fornecimento de plataforma digital de aprendizagem, conteúdos pedagógicos, materiais didáticos, avaliações, suporte técnico, gestão acadêmica e emissão de certificados, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 (Lei BrasileiraMUNICIPIO DE LUISBURGO14 · Luisburgo/MG · Dispensa · 21/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Luisburgo/MG.

Itens publicados (3)

Item 1 · ENCARGO INICIAL DE CONTRATAÇÃO DO SOFTWARE READER (VALOR ÚNICO) (TREINAMENTO REMOTO).

R$ 2.566,66

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 2.566,66 · Em andamento

Item 2 · CESSÃO MENSAL DE LICENCIAMENTO DE USO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA PARA LEITURA SIMULTÂNEA DE HIDRÔMETROS E IMPRESSÃO DE CONTAS, INCLUINDO A LOCAÇÃO DEEQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA ESTE PROCESSO E OUTROS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO PROCESSO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA TANTO PARA O SOFTWARE QUANTO PARA OS EQUIPAMENTOS, COMPREENDENDO: 01 (UM) COLETORES DE DADOS/SMARTPHONES. 01 (UM) IMPRESSORAS TÉRMICAS PORTÁTEIS MARCA ZEBRA MODELO ZQ-520 SIMILAR OU SUPERIOR.200 (DUZENTOS) ROLOS DE BOBINAS TÉRMICAS/ANO. OBSERVAÇÕES:1) TODAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO SOFTWARE, EQUIPAMENTOS E INSUMOS ESTÃO DESCRITOS NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EM ANEXO À ESTE DOCUMENTO.

R$ 26.919,96

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 2.243,33 · Em andamento

Item 3 · SOLUÇÃO PARA RECEBIMENTO VIA PIX COM QUITAÇÃO INSTANTÂNEA, INCLUSO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO COM INSTITUIÇÕESFINANCEIRAS E/OU PAGAMENTOS, BEM COMO, ALTERAÇÕES CORRETIVAS E AS MANUTENÇÕES EVOLUTIVAS, COM SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO. O SERVIÇO SERÁ COBRADO SOMENTE POR FATURAS/GUIAS RECEBIDAS, SENDO APROXIMADAMENTE 1.200 FATURAS/GUIAS POR MÊS E 14.400 POR ANO.

R$ 19.152,00

Quantidade: 14400 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 1,33 · Em andamento