DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 250 (duzentas e cinquenta) caixas de água mineral natural sem gás, contendo 48 (quarenta e oito) copos descartáveis de 200 ml cada, totalizando 12.000 (doze mil) unidades individuais destinadas a hidratação da comunidade escolar e das equipes de apoio participantes do Desfile Cívico Municipal de 2026
MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ
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Compra42Controle PNCP01616171000102-1-000092/2026Processo11341/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOSCNPJ do órgão01616171000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJLocalArmação dos Búzios/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 15:50Abertura19/10/2026, 08:00Encerramento22/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 0910-6/00Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural
- Este documento tem como objetivo justificar a necessidade de iniciar um processo licitatório para a aquisição de itens de sobressalentes para os Submarinos da classe Riachuelo - Porca, Parafuso, Estojo, conforme detalhado. A demanda por esses itens essenciais para os períodos de manutenção dos Submarinos, sendo fundamentada em critérios técnicos rigorosos e na necessidade operacional crítica dos meios. Esses componentes são vitais para o funcionamento seguro e eficiente do submarino, garantindo não apenas a habitabilidade, mas também a prontidão operacional da embarcação. A metodologia empregada para a previsão dos quantitativos necessários baseia-se na substituição e manutenção preventiva dos equipamentos, levando em consideração a deterioração por agentes externos e o desgaste natural devido a extensivas horas de uso.COMANDO DA MARINHA148 · Itaguaí/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
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- [LICITANET] - Aquisição de água mineral natural, sem gás, nas seguintes apresentações: I recargas de 20 (vinte) litros, acondicionadas em garrafões retornáveis disponibilizados pela contratada em regime de comodato; e II garrafas individuais não retornáveis de 500 (quinhentos) mililitros, destinadas ao atendimento das necessidades dos órgãos e unidades participantes da Administração Pública Municipal de Cabo Frio.MUNICIPIO DE CABO FRIO017 · Cabo Frio/RJ · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
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- aprovar a contratação da inscrição no curso presencial denominado, "Masterclass Reforma Tributária e Contratos Administrativos", tendo como participante a servidora RANI DE FREITAS VIEIRA, oriunda dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 14/10/2026 a 16/10/2026, com carga de 21 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS384 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 05/10/2026
- Contratação de 1 (uma) inscrição no Seminário presencial denominado, "4ª Conexão Zênite", tendo como participante o servidor YURI PESSOA MARQUES COSTA, oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 11/11/2026 a 13/11/2026, com carga de 24 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS383 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 05/10/2026
- Contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS especializados para o desenvolvimento completo do PROJETO DE ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA A EVENTOS DE ORIGEM NATURAL no MUNICÍPIO, conforme as diretrizes do Programa BNDES Cidades Resilientes.BNDES010 · Rio de Janeiro/RJ · Inaplicabilidade da Licitação · 04/10/2026
- A aquisição de materiais de copa e cozinha visa atender às necessidades operacionais deste Estabelecimento de Ensino, garantindo melhores condições para o preparo, manuseio e distribuição de refeições. A reposição e modernização dos utensílios são necessárias em razão do desgaste natural dos materiais atualmente utilizados, contribuindo para maior eficiência, segurança, higiene e continuidade das atividades desenvolvidas no setor de alimentaçãoCOMANDO DO EXERCITO83 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/09/2026