InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação Direta de empresa especializada, por meio de Inexigibilidade, referente a prestação de serviços de consultoria em Gestão de Pessoas, incluindo treinamento e capacitação de Servidores Públicos, com vistas à preparação, qualificação e desenvolvimento contínuo dos servidores da Prefeitura Municipal de São José dos Basílios — MA.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS · Secretaria Municipal de Administração, Fazenda, Planejamento e Gestão
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Compra29Controle PNCP01616769000100-1-000105/2025Processo150901/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOSCNPJ do órgão01616769000100Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração, Fazenda, Planejamento e GestãoLocalSão José dos Basílios/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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