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Licitações públicas em São José dos Basílios/MA

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07/10/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

Contratação de serviços referente a implantação do Programa Cidade Empreendedora Mais 2026, no município de São José dos Basílios/MA, tendo em vista a capacitação de professores da rede municipal de Educação, no uso pedagógico da Inteligência Artificial, promovendo: A inserção da Cultura Digital nas práticas de ensino; O cumprimento da condicionalidade 5 do VAAR; A inovação metodológica nas escolas e o fortalecimento das competências digitais docentes.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS · Secretaria Municipal de Educação

LocalSão José dos Basílios/MAValor estimadoR$ 28.700,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação28/09/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NOVOS, SUPORTE PARA FIXAÇÃO E SERVIÇOS DE RECARGAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

LocalSão José dos Basílios/MAValor estimadoR$ 64.769,52EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

Contratação de serviços de consultoria em Gestão e Políticas Públicas 2026 — Modernização da Gestão Municipal, Eficiência Administrativa, Segurança Jurídica para investimentos e ambientes regulatório favorável ao desenvolvimento econômico no município de São José dos Basílios/MAMicrorregião de Presidente Dutra.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS · Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

LocalSão José dos Basílios/MAValor estimadoR$ 36.500,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026

Contratação de pessoa física visando o fornecimento de peixes para a distribuição gratuita, tendo em vista o cumprimento às disposições da Lei Municipal nº 29, de 10 de março de 2026, a qual estabelece o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade, beneficiárias do Programa de Assistência Familiar (PAF), da Secretaria Municipal de Assistência Social de São José dos Basílios/MA.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS · Fundo Municipal de Assistência Social

LocalSão José dos Basílios/MAValor estimadoR$ 65.254,00EncerramentoConsulte o edital
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basílios/MA.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS · Secretaria Municipal de Educação

LocalSão José dos Basílios/MAValor estimadoR$ 576.270,50Encerramento07/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/09/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas para a distribuição gratuita, tendo em vista o cumprimento às disposições da Lei Municipal nº 29, de 10 de março de 2026, a qual estabelece o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade, beneficiárias do Programa de Assistência Familiar (PAF), da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Saúde de São José dos Basílios/MA.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS · Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

LocalSão José dos Basílios/MAValor estimadoR$ 63.495,50EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoRevogada
Publicação27/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde no município de São José dos Basílios (MA).

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS

LocalSão José dos Basílios/MAValor estimadoR$ 0,00Encerramento25/06/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação26/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB-50, VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 039625/2025, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS, PRODUTOS E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA NOS TERMOS DO REFERIDO TERMO DE COMPROMISSO E NA PORTARIA MCIDADES n° 1416/2023, PORTARIA MCIDADES n° 75/2025 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU n° 32/2024.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS · Fundo Municipal de Assistência Social

LocalSão José dos Basílios/MAValor estimadoR$ 10.473,50EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação19/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E SERVIÇOS DE MALHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS-MA.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (FMS) - São José dos Basílios

LocalSão José dos Basílios/MAValor estimadoR$ 2.003.799,40Encerramento26/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação19/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA).

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (FMS) - São José dos Basílios

LocalSão José dos Basílios/MAValor estimadoR$ 2.007.293,75Encerramento26/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA).

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

LocalSão José dos Basílios/MAValor estimadoR$ 134.080,80Encerramento25/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação16/07/2026

Contratação direta de empresa especializada, por Inexigibilidade de Licitação, para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica com acompanhamento dos procedimentos legais e normativos, advocacia e representação judicial, junto a Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Federal, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Receita Federal do Brasil, para atender as necessidades do município de São José dos Basílios/MA.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

LocalSão José dos Basílios/MAValor estimadoR$ 240.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação06/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA).

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS

LocalSão José dos Basílios/MAValor estimadoR$ 4.383.940,00Encerramento30/06/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação26/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES – MSD, DE ACORDO COM O CONVÊNIO N. 992028- ÁREAS URBANAS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LocalSão José dos Basílios/MAValor estimadoR$ 1.350.300,73Encerramento10/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação17/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em engenharia, abrangendo elaboração e revisão de projetos (inclusive estrutural), emissão de pareceres técnicos e apoio à análise e fiscalização de obras e serviços de engenharia, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS · Secretaria de Infra-estrutura e Serviços Públicos

LocalSão José dos Basílios/MAValor estimadoR$ 128.999,97EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação15/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA).

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS

LocalSão José dos Basílios/MAValor estimadoR$ 604.304,20Encerramento30/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação15/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, DESTINADOS A SUPRI AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS BASÍLIO– MA.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS

LocalSão José dos Basílios/MAValor estimadoR$ 654.202,00Encerramento30/06/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação12/06/2026

LOCAÇÃO DA PLATAFORMA DE TRANSPARÊNCIA; 20 E-MAILS INSTITUCIONAIS; RELATÓRIO MENSAL E ACOMPANHAMENTO JUNTO AS EQUIPES INTERNAS; BACKUPS DOS ARQUIVOS DO ANTIGO PORTAL; LICENÇA DE SILCC SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÃO CAPA A CAPA PARA CUMPRIMENTO JUNTO AO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO; LOCAÇÃO DA PLATAFORMA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS · Secretaria Municipal de Administração, Fazenda, Planejamento e Gestão

LocalSão José dos Basílios/MAValor estimadoR$ 62.325,00EncerramentoConsulte o edital
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação11/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA DO CAJUEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS - MA.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS

LocalSão José dos Basílios/MAValor estimadoR$ 994.871,66Encerramento02/07/2026