DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NOVOS, SUPORTE PARA FIXAÇÃO E SERVIÇOS DE RECARGAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Compra14Controle PNCP01616769000100-1-000041/2026Processo290401/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOSCNPJ do órgão01616769000100Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalSão José dos Basílios/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 09:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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