DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIA DO NORTE/CE
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
Dados da publicação
Compra2502.001/2026Controle PNCP01619223000102-1-000008/2026Processo2302.001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão01619223000102Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTELocalGuaraciaba do Norte/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 09:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras