InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição - REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: METODOLOGIA, PADRÕES DE REDAÇÃO E CONFORMIDADE NA CÂMARA, no Inlegis, em Porto Alegre-RS. de 26 a 29 de maio de 2026, Vereador Adenilson de Souza
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara de Jóia
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP01656027000108-1-000015/2026Processo83ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão01656027000108Unidade compradoraCâmara de JóiaLocalJóia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
- Curso ESOCIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: PRAZOS, ROTINAS E CUIDADOS PARA EVITAR INCONSISTÊNCIAS E RETRABALHO Aplicação prática para Executivo e Legislativo: calendário de prazos e eventos críticos, conferência cadastral e rubricas, fechamento mensal e validações, afastamentos e situações funcionais, encargos e bases de cálculo, integração com folha e contabilidade, controles internos e trilha de conferência. Data de início: 11/08/26 Data de Conclusão: 14/08/26 Local: Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354; Servidor André Müller Libardoni30 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Curso REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: METODOLOGIA, PADRÕES DE REDAÇÃO E CONFORMIDADE NA CÂMARA Conteúdo aplicado: estrutura e hierarquia normativa municipal, pontos críticos do Regimento Interno e da Lei Orgânica, compatibilização com práticas atuais, organização do processo legislativo e comissões, técnica legislativa e redação oficial, LGPD nas rotinas administrativas, comunicação e escrita criativa com foco público, fundamentos de direito administrativo para tomada de decisões e prática de atos Data de início: 11/08/26 Data de Conclusão: 14/08/26 Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre-RS. Servidora Ivania Regina Cador29 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Curso COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E ROTINAS DE GABINETE: TÉCNICA LEGISLATIVA, CONFORMIDADE E CONTROLE NA ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO Capacitação aplicada para Vereadores e assessores: competência legislativa e limites de iniciativa, atribuições e organização da equipe de assessoria, elaboração e análise de projetos e emendas, nepotismo e integridade na gestão de pessoas, crimes contra a administração e riscos funcionais, diárias e conformidade documental, apontes do TCE e medidas preventivas. Data de início: 11/08/26 Data de Conclusão: 14/08/26 Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre-RS. Vereador José Edson Oliveira Soares28 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Ref. Inscriçao - 62° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA E O PAPEL ESTRATÉGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE 04 À 7 DE AGOSTO DE 2026, NO INLEGIS EM PORTO ALEGRE/RS. Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral27 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Ref. Inscriçao - 62° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA E O PAPEL ESTRATÉGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DIAS 4 DE AGOSTO DE 2026 À 07 DE AGOSTO DE 2026 NO INLEGIS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS., Vereador Lucimar Muner de Aguiar26 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Ref. Inscriçao - 62° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA E O PAPEL ESTRATÉGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DIAS 4 DE AGOSTO DE 2026 À 07 DE AGOSTO DE 2026 NO INLEGIS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS., Vereador Valmir José Dutra Vieira25 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026
- CONTABILIDADE E TESOURARIA NO SETOR PÚBLICO: DEPRECIAÇÃO, EFD-REINF, RETENÇÕES E ESOCIAL PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO Enfoque aplicado para equipes contábeis e de tesouraria: depreciação e consistência patrimonial, retenções na liquidação e no pagamento com conferências essenciais, EFD-Reinf com rotinas de apuração e transmissão, eSocial e impactos na conformidade, conciliação bancária e trilha de auditoria dos registros. Data de início: 14/07/26 Data de Conclusão: 17/07/26 Local: PORTO ALEGRE - Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre-RS. servidora Joseana Freo Rossato24 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 10/07/2026
- CAPACITAÇÃO INTEGRADA PARA O PODER PÚBLICO: ATUAÇÃO DO VEREADOR E DO ASSESSOR, GOVERNANÇA E ORÇAMENTO MUNICIPAL Panorama prático para Vereadores e assessores: papel institucional e rotinas do Poder Público, comunicação e atendimento ao cidadão, noções de licitação e contratos, organização do gabinete e processos, fiscalização e controle com foco preventivo, orçamento público municipal em um turno aplicado e temas relevantes, de 14 a 17/07/26. INLEGIS PORTO ALEGRE-RS SERVIDORA LUCIANA R. DE SOUZA23 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 10/07/2026
- Ref. Inscriçao INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL e ORIENTAÇÕES PARA ASSESSORIA DE IMPRENSA/REDES SOCIAIS: COMO PREPARAR EXECUTIVO E CÂMARA PARA A ADMINISTRAÇÃO DO FUTURO Governança e diretrizes de uso; priorização de serviços e processos; automatização com segurança; produtividade em documentos e rotinas; transparência e rastreabilidade; proteção de dados e sigilo; controle e auditoria de resultados; implantação gradual em Prefeitura e Câmara De 23 a 26/06/26 Local: PORTO ALEGRE - Auditório do INLEGIS. Servidora Yasmim da Silva22 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 08/07/2026
- ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: ATUAÇÃO INSTITUCIONAL, TEMAS RELEVANTES E EFICIÊNCIA NA CÂMARA Regimento interno e condução de sessões; processo legislativo e comissões; instrumentos de fiscalização e controle; ética, impedimentos e conduta; transparência e acesso à informação; despesas da Câmara e prestação de contas; relação institucional com a Prefeitura; apontamentos recorrentes do TCE e prevenção de risco. De 23 a 26/06/26 Local: PORTO ALEGRE - Auditório do INLEGIS: para a Servidora Ariane Martins Rodrigues.21 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 07/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2211-1/00Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar
- Ref. Inscriçao Treinamento - Módulo avançadoEncontro de Capacitação, Orientaçao e Atualizaçao para Cãmaras Municipais: Rotinas, Processos e Instumentos Essenciais. Conteúdo aplicado: organizçaão administrativa da Cãmara, planejamento de atividades e padronizaçao de fluxos, processos legislativos e peças essenciais, gestão de documentos e arquivos, apoio tecnico a Comissões Parlamentares de Inquérito - CPIs, instrumentos de fiscalizaçao e requerimentos, comunicaçao institucional e atendimento ao cidadão, transparencia e respostas à sociedade, controles internos e conformidade. no Inlegis, Servidora Leandra Andreata Pattias, de 18 a 21 de maio de 2026, em Porto Alegre-RSCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES13 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 09/06/2026
- AQUISICAO DE MATERIAIS E CONTRATACAO DE SERVICOS NECESSARIOS PARA MANUTENCAO CORRETIVA EM 2 CAMARAS CONSERVADORAS DE VACINAS DA MARCA INDREL MODELO RVV 22 SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE COM RECURSO ASPS VIGILANCIA EM SAUDEMUNICIPIO DE GUAPORE307 | Processo 870 · Guaporé/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Inscrição do servidor Jeferson Augusto Staub no curso “II Turma - Comunicação para Câmaras e para Mandatos na era da IA”, a ser realizado de forma presencial, no IGAM, nos dias 19 a 21 de agosto de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SINIMBU6 · Sinimbu/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
- SERVIÇO ESPECIALIZADO EM 02 CÂMARAS CONSERVADORAS DE VACINAS DA MARCA ELBER.MUNICIPIO DE SOBRADINHOPRI 26 · Sobradinho/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de pneus e câmaras de ar, para atender a demanda da frota de veículos e maquinários da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural e Bem-estar Animal, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.MUNICIPIO DE QUARAI036 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e a calibração das câmaras de conservação de vacinas utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Farroupilha.MUNICIPIO DE FARROUPILHAPRD 685 · Farroupilha/RS · Dispensa · 11/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de uma ou mais empresas especializadas na prestação de serviços de recapagem e vulcanização de pneus, bem como no fornecimento de câmaras de ar e protetores de diversas bitolas, destinados ao atendimento das necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Ronda Alta/RS.MUNICIPIO DE RONDA ALTA103 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO OBRIGATORIA DAS CÂMARAS DE VACINAS DO MUNICIPIO.MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS71 · Getúlio Vargas/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS, IMUNOBIOLÓGICOS E MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE CALIBRAÇÃO, TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOSMUNICIPIO DE HORIZONTINA46 · Horizontina/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS, IMUNOBIOLÓGICOS E MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE CALIBRAÇÃO, TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOSMUNICIPIO DE HORIZONTINAPCE 46 · Horizontina/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026