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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, utensílios de copa, materiais de limpeza e higiene, materiais de consumo, materiais de expediente/escritório, equipamentos e bens permanentes, destinados à manutenção e ao regular funcionamento da Câmara Municipal de Oratórios, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE ORATORIOS · Câmara Municipal de Oratórios

Valor estimadoR$ 7.854,61
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Dados da publicação

Compra014Controle PNCP01660878000116-1-000018/2026Processo014/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ORATORIOSCNPJ do órgão01660878000116Unidade compradoraCâmara Municipal de OratóriosLocalOratórios/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 10:58Abertura23/09/2026, 08:00Encerramento28/09/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte intermunicipal por fretamento (km rodado), em 01 micro-ônibus (mínimo 26 lugares, máx. 10 anos de uso, com ar-condicionado, poltronas reclináveis e cintos individuais), incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros e demais elementos necessários à sua integral execução, destinado ao transporte de alunos e acompanhantes do Parlamento Jovem 2026, em atendimento às atividades da Câmara Municipal de Oratórios, para visita técnica à ALMG, em Belo Horizonte/MG, no dia 14/10/2026. Conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.013 · Oratórios/MG · Dispensa · 27/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição por dispensa de licitação de bebedouros industriais, bem como de seus respectivos filtros/refis de reposição compatíveis, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Oratórios, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.012 · Oratórios/MG · Dispensa · 13/07/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de áudio profissional, sonorização, transmissão, cabeamento estruturado, acessórios de instalação e proteção elétrica, destinados à implantação, ampliação, modernização e aprimoramento da infraestrutura de som, gravação e transmissão das sessões plenárias, reuniões, audiências públicas, eventos institucionais e demais atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Oratórios/MG.011 · Oratórios/MG · Dispensa · 13/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada para confecção e entrega de camisas destinadas aos membros do Parlamento Jovem 2026 da Câmara Municipal de Oratórios, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.010 · Oratórios/MG · Dispensa · 25/05/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço de capacitação/treinamento/aperfeiçoamento de servidores e agentes públicos, referente ao pagamento de taxa de inscrição para o “Curso Prático de Planejamento, ETP e Termo de Referência com uso da IA”, destinado à capacitação dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.002 · Oratórios/MG · Inexigibilidade · 18/05/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de tablets, destinados ao uso nas sessões plenárias da Câmara Municipal de Oratórios-MG, incluindo suporte ao sistema de painel eletrônico de votação, acesso a documentos digitais e demais atividades legislativas e administrativas, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.009 · Oratórios/MG · Dispensa · 27/04/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, compreendendo produtos de panificação, lanches e salgados, bem como café em pó e bebidas não alcoólicas, destinados ao atendimento das reuniões ordinárias e extraordinárias, das atividades do Parlamento Jovem, de eventos institucionais e de Ações Legislativas, incluindo o fornecimento contínuo e diário de itens para consumo interno, com a finalidade de suprir as demandas administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Oratórios.003 · Oratórios/MG · Dispensa · 28/01/2026
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