InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço de capacitação/treinamento/aperfeiçoamento de servidores e agentes públicos, referente ao pagamento de taxa de inscrição para o “Curso Prático de Planejamento, ETP e Termo de Referência com uso da IA”, destinado à capacitação dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
CAMARA MUNICIPAL DE ORATORIOS · Câmara Municipal de Oratórios
Dados da publicação
Compra002Controle PNCP01660878000116-1-000012/2026Processo002/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ORATORIOSCNPJ do órgão01660878000116Unidade compradoraCâmara Municipal de OratóriosLocalOratórios/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74