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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, utensílios de copa, materiais de limpeza e EPI, e equipamentos e bens permanentes, destinados à manutenção e ao regular funcionamento da Câmara Municipal de Oratórios, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE ORATORIOS · Câmara Municipal de Oratórios

Valor estimadoR$ 4.726,96
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Dados da publicação

Compra019Controle PNCP01660878000116-1-000020/2026Processo019/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ORATORIOSCNPJ do órgão01660878000116Unidade compradoraCâmara Municipal de OratóriosLocalOratórios/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 10:12Abertura02/10/2026, 08:00Encerramento09/10/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço de capacitação/treinamento/aperfeiçoamento de servidores e agentes públicos, referente ao pagamento de taxa de inscrição para o “Curso Prático de Planejamento, ETP e Termo de Referência com uso da IA”, destinado à capacitação dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.002 · Oratórios/MG · Inexigibilidade · 18/05/2026
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