DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de apoio e produtos químicos utilizados para a coleta de impressões papilares pelo Instituto de Identificação Civil e Criminal da Polícia Civil do Estado de Rondônia.Os materiais solicitados são indispensáveis para a execução das atividades papiloscópicas e são empregados nas seguintes situações operacionais: Coletas criminais realizadas em delegacias de polícia; Identificação de pacientes em unidades hospitalares (sem identificação ou com identificação duvidosa);Coletas cadavéricas em Institutos Médicos Legais (IMLs) e necrotérios hospitalares;Atendimento a solicitações de antecedentes criminais (inclusive de estrangeiros e cidadãos sem documentos);Ações e operações itinerantes para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em locais sem conectividade (modo offline)..
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA · ERO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP01664910000131-1-000003/2026Processo0019.021758/2025-49ÓrgãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão01664910000131Unidade compradoraERO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/01/2026, 13:37Abertura09/01/2026, 15:00Encerramento15/01/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os produtos deverão ser confeccionados com materiais de boa qualidade, resistentes ao uso contínuo, que assegurem durabilidade, nitidez de impressão e acabamento adequado, em conformidade com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência. Havendo divergências entre a descrição no Catálogo de Materiais - CATMAT do Governo Federal e no exposto no Item 3.3 (específicação Técnica) do Termo de Referência, CONSIDERAR para fins de proposta o constante no Termo de Referência.