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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais na especialidade Assistente Social ou pessoa física para elaboração estudo/relatório/avaliação social, perícia social, parecer social, visitas domiciliar e Avaliação Biopsicossocial, necessários para concessão de benefícios previdenciários entre outros.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO MANUEL · INSTITUTO DE PRE. MUNICIPAL DE SãO MANUEL

Valor estimadoR$ 11.398,05
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Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP01671721000196-1-000002/2025Processo005/2024-LÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO MANUELCNPJ do órgão01671721000196Unidade compradoraINSTITUTO DE PRE. MUNICIPAL DE SãO MANUELLocalSÃO MANUEL/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/02/2025, 15:21Abertura10/02/2025, 15:21Encerramento14/02/2025, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Necessária para concessão de benefício previdenciário e inexistência de cargo efetivo de assistente social no quadro.

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