InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Instituto Negócios Públicos LTDA, instituição promotora da "Oficina Prática no Sistema ComprasGov do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica", para treinamento e desenvolvimento de 2 (dois) servidores deste Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA · MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF
Dados da publicação
Compra107Controle PNCP01678363000143-1-000035/2025Processo23036.004785/2025-44ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRACNPJ do órgão01678363000143Unidade compradoraMEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2025, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO demandada pela Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento, com base no Estudo Técnico Preliminar da Contratação (SEI nº 1722644) e Termo de Referência 81/2025 (SEI nº 1730795), conforme PDP Inep 2025