CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE APÓLICE DE SEGURO PARA ACOBERTAR OS VEÍCULOS DA FROTA DA ADERES
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES · AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Este Documento de Formalização de Demanda (DFD) está adequado ao que dispõe o a Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021. Sendo o mesmo elaboração com base no modelo disponibilizado no site de compras do Governo do Estado (https://compras.es.gov.br/nllc). Outras Referências: Decretos Estaduais que versam sobre a matéria da Nova Lei de Licitações. Neste termos, encaminha-se para ciência da demanda e autorização para prosseguimento, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e Decretos Estaduais regulamentadores no âmbito do Estado ES