DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGUROS DE VIDA PARA ALUNOS E ESTAGIÁRIOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
CAMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES · CAMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
Dados da publicação
Compra000053Controle PNCP01776672000156-1-000074/2025Processo000950/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVESCNPJ do órgão01776672000156Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVESLocalAlfredo Chaves/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A CONTRATAÇÃO DE SEGURO TRATA-SE DE UMA FORMA DE OFERECER SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA AOS ESTAGIÁRIOS QUE, EM SUAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO EM QUE REPRESENTE A INSTITUIÇÃO, VENHAM A SOFRER ACIDENTES PESSOAIS. DESTA FEITA, TORNA-SE NECESSÁRIA A CELEBRAÇÃO DE CONT
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