DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO INTEGRAL DE MOBILIÁRIO DESTINADO AO AUDITÓRIO DO PODER LEGISLATIVO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA
CAMARA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · CAMARA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
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Compra4Controle PNCP01694640000101-1-000005/2026Processo261001DV00004ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOSCNPJ do órgão01694640000101Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOSLocalSerrinha dos Pintos/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 14:13Abertura02/10/2026, 00:01Encerramento07/10/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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- O Termo de Referência tem por objeto a eventual aquisição de mobiliário administrativo, equipamentos de apoio e logística, por meio de Sistema de Registro de Preços, com vigência de 12 meses, visando atender às demandas da MEJC/UFRN. Os itens são classificados como bens comuns e possuem especificações e quantitativos detalhados nos anexos. As contratações ocorrerão conforme a necessidade da Administração, mediante Nota de Empenho ou instrumento equivalente.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH26 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
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- A descrição do objeto para a aquisição de material permanente (Natureza de Despesa 52) refere-se à compra de bens com durabilidade superior a dois anos, que não se perdem no uso imediato e servem para equipar ou melhorar as atividades da unidade. Na Base Administrativa da Guarnição de Natal (B Adm Gu Natal), essa descrição define itens duráveis como equipamentos de informática, mobiliário, eletrodomésticos ou ferramentas.COMANDO DO EXERCITO43 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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