GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

INSCRICAO DOS VEREADORES HANS LEAL TASSONI,SIMONE FERREIRA DOS SANTOS, ALEXANDRA SOUZA ANDRADE, ANTONIO GILBERTO GOMES, JEANINE EMANUELLE ROSA PALHARIN MACHADO E ASSESSORA PARLAMENTAR DANIELA NASCIMENTO BITTENCOURT PARTICIPAREM DO 62 ENCONTRO DE LEGISLATIVOS:OS NOVOS DESAFIOS DA GESTAO PUBLICA E O PAPEL ESTRATEGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR-SE NO PERIODO DE 4 A 7 DE AGOSTO DE 2026 EM PORTO ALEGRE.

BALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL · BALNEÁRIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 10.795,68
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra11Controle PNCP01716892000194-1-000020/2026Processo20ÓrgãoBALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPALCNPJ do órgão01716892000194Unidade compradoraBALNEÁRIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPALLocalBalneário Pinhal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 13:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a BALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL.

  1. CURSO ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PUBLICO.18 · Balneário Pinhal/RS · Inexigibilidade · 12/08/2026
  2. AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER AI ECOMASTER HIGH WALL, 12.000 BTUS,QUENTE E FRIO,220V,COM INSTALAÇÃO.12 · Balneário Pinhal/RS · Dispensa · 03/08/2026
  3. CURSO CONTABILIDADE E TESOURARIA NO SETOR PUBLICO:DEPRECIAÇÃO, EFD-REINF,RETENÇÕES E ESOCIAL PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO.16 · Balneário Pinhal/RS · Inexigibilidade · 09/07/2026
  4. INSCRICAO DO ASSESSOR JURIDICO ANDRE DA CUNHA PARTICIPAR DO CURSO O QUE O TCE/RS MAIS APONTA NA ROTINA MUNICIPAL E COMO PREVENIR E CORRIGIR FALHAS COM A BASE NA LRF,LICITACORE E GESTAO PATRIMONIAL A REALIZAR-SE NO PERIODO DE 9 A 12 DE JUNHO DE 2026 EM PORTO ALEGRE, PROMOVIDO PELA INLEGIS.13 · Balneário Pinhal/RS · Inexigibilidade · 06/07/2026
  5. Curso INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: COMO PREPARAR EXECUTIVO E CÂMARA PARA A ADMINISTRAÇÃO DO FUTURO.15 · Balneário Pinhal/RS · Inexigibilidade · 25/06/2026
  6. INSCRICAO PARA CURSO CAPACITAÇÃO INTEGRADA PARA AGENTES ADMINISTRATIVOS,CHEFES DE GABINETE,DIRETORES E ADMINISTRATIVO.14 · Balneário Pinhal/RS · Inexigibilidade · 25/06/2026
  7. INSCRICAO PARA O CURSO COMUNICAÇAO EFETIVA:TECNICAS DE DISCURSO,COMUNICAÇÃO COM O PÚBLICO E USO ESTRATÉGICO DA TRIBUNA.12 · Balneário Pinhal/RS · Inexigibilidade · 10/06/2026
  8. CURSO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NA LEI FEDERAL 14.133/2021.9 · Balneário Pinhal/RS · Inexigibilidade · 30/05/2026
  9. Curso REDES SOCIAIS:PRODUCAO DE CONTEUDO PARA REDES SOCIAIS NO SETOR PUBLICO:INTELIGENCIA ARTIFICIAL, VIDEOS CURTOS E PADROES INSTITUCIONAIS PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO.8 · Balneário Pinhal/RS · Inexigibilidade · 26/05/2026
  10. MATERIAL DE INFORMATICA.10 · Balneário Pinhal/RS · Dispensa · 25/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 3701-1/00Gestão de redes de esgoto

  1. LICITACAO DE SOFTWARE DE GESTAO.BALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL31 · Balneário Pinhal/RS · Dispensa · 04/02/2026
  2. Manutencao e aquisicao de pecas para veiculo placa IVB3936 Contrato n 104 2024 Credenciamento n 23 2024 empresa Giovane dos Santos Correa. Rec 4504 Gestao do SUSMUNICIPIO DE SOLEDADE1386 | Processo 1563 · Soledade/RS · Dispensa · 14/08/2026
  3. Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO303 | Processo 303 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação de solução de software para gestão pública para Prefeitura Municipal de Canguçu e Câmara Municipal de Vereadores, abrangendo diversos módulos e funcionalidades essenciais à administração municipal, com fornecimento em modalidade de serviço (Software as a Service - SaaS), em ambiente de computação em nuvem, incluindo licença de uso, implantação, treinamento, suporte técnico, migração de dados e manutenção contemplando intervenções de natureza corretiva, evolutiva e normativa...MUNICIPIO DE CANGUCU55 · Canguçu/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE BILHETERIA (ACESSO DE PEDESTRES) E ESTACIONAMENTO (ACESSO DE VEÍCULOS), incluindo a implantação, manutenção e operação de sistemas de comercialização, controle, monitoramento e auditoria de acessos no âmbito do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, sediado no município de Esteio/RS, durante a realização da 49ª Expointer, edição 2026, no período de 29 de agosto a 06 de setembro de 2026.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9061 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
  6. INSCRIÇÃO DO SERVIDOR ÉRICO RAFAEL BRAGA SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA PARTICIPAÇÃO NOS SEGUINTES CURSOS PROMOVIDOS PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM: 1. OUVIDORIA MUNICIPAL NA PRÁTICA: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONFORMIDADE NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS. 2. REDAÇÃO OFICIAL – COMO REDIGIR TEXTOS OFICIAIS DE FORMA ATUALIZADA, A SER REALIZADO NOS DIAS 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAARA91 · Itaara/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação do Instituto Histórico de Passo Fundo para a prestação de serviços técnicos especializados de gestão e curadoria do Memorial da Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo- RSCAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO3 · Passo Fundo/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, COM RECURSOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA APOIO ÀS ATIVIDADES JURÍDICAS, CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS E FISCAIS DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADA EM AMBIENTE ELETRÔNICO DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, INCLUINDO FERRAMENTAS DE CONSULTA TÉCNICA, ASSISTENTES ESPECIALIZADOS, ANÁLISE DE INFORMAÇÕES E BALANCETES, CONFERÊNCIA PREVENTIVA DE DADOS E SUPORTE TÉCNICO.MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA88 · Carlos Barbosa/RS · Dispensa · 14/08/2026
  10. Contratacao de 01 (uma) inscricao para participacao de servidora do PREVIMPA no evento presencial Encontro Tecnico de RPPS: Gestao Previdenciaria Moderna, PRP, Nova Resolucao CMN no 5.272/2025 e Estrategias de Investimentos (ALM) e Gestao de Beneficios Pos-EC no 103/2019 , promovido pela INLEGIS Consultoria e Treinamento Ltda., a realizar-se de 04 a 07 de agosto de 2026, no Auditorio do INLEGIS, em Porto Alegre/RS, com carga horaria total de 17 (dezessete) horas.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE11 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Balneário Pinhal/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.