DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) BANDEIRAS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ PARA HASTEAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ.
CAMARA MUNICIPAL DE SUMARE · Camara Municipal de Sumare
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP01739541000107-1-000028/2026Processo24/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SUMARECNPJ do órgão01739541000107Unidade compradoraCamara Municipal de SumareLocalSumaré/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/04/2026, 16:15Abertura14/04/2026, 15:42Encerramento22/04/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição justifica-se em razão da necessidade de aquisição periódica do material, com vistas à renovação e substituição dos materiais, uma vez que os mesmo apresentam desgaste devido ao tempo.