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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

- PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS ANTONIA LAVINIA GONÇALVES MEDEIROS, ELIANA RODRIGUES ALVES, MICHELE RIBEIRO TOMÉ E VIVIANE DA SILVA SIQUEIRA, EM CURSO INTITULADO "CURSO PRÁTICO DE REDAÇÃO OFICIAL E ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS EXCLUSIVO PARA CÂMARAS MUNICIPAIS", A SER PROMOVIDO EM RIBEIRÃO PRETO/SP, NOS DIAS 27 A 29 DE MAIO DE 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE SUMARE · Camara Municipal de Sumare

Valor estimadoR$ 13.396,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra32Controle PNCP01739541000107-1-000040/2026Processo36/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SUMARECNPJ do órgão01739541000107Unidade compradoraCamara Municipal de SumareLocalSumaré/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 10:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

- O TREINAMENTO FUNDAMENTA-SE NAS DIRETRIZES DO MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, GARANTINDO QUE A ACOMUNUICAÇÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICPAL DE SUMARÉ MANTENHA OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE IMPESSOALIDADE, CLAREZA E FORMALIDADE.

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