DispensaDivulgada no PNCP
Material de Consumo Mercado - Gêneros Alimenticios
CAMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA · Câmara Municipal de Pirassununga
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Compra44Controle PNCP01740747000149-1-000041/2026Processo44ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGACNPJ do órgão01740747000149Unidade compradoraCâmara Municipal de PirassunungaLocalPirassununga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 09:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6611-8/04Administração de mercados de balcão organizados
- CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de agenciamento de viagens corporativas, com emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, intermediação de serviços de hospedagem e serviços de translado, destinados aos servidores públicos, membros de comissões e autoridades da FAMS, fundamentado via inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, inciso IV, c/c o art. 79, inciso III (mercados fluidos), da Lei Federal nº 14.133/2021, e nos arts. 45 a 64 do DM 10222/23FUNDACAO ARQUIVO E MEMORIA DE SANTOS001/2026-FAMS · Santos/SP · Credenciamento · 28/09/2026
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- CREDENCIAMENTO PÚBLICO com SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, gerenciamento, administração, fiscalização, emissão, fornecimento e manutenção, por cartão eletrônico com chip, facultado o uso de tecnologia de comunicação por aproximação via carteiras digitais (NFC e/ou QR CODE), e respectivas senhas, com a obrigatoriedade de creditar nos respectivos cartões, os valores correspondentes ao vale-alimentação aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Birigui - SP, conforme Lei Municipal nº 4.022/2002 e suas alterações, para aquisição de produtos hortifrutigranjeiros e gêneros alimentícios, em estabelecimentos comerciais do ramo pertinente (supermercados, armazéns, açougues, peixarias, produtos de hortifrutigranjeiros, comércios de laticínios e/ou frios, padarias e similares) através de Arranjo Aberto, garantindo interoperabilidade e aceitação em qualquer terminal de pagamento.MUNICIPIO DE BIRIGUI103 · Birigui/SP · Inexigibilidade · 01/09/2026
- curso Tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais, das Aplicações Financeiras no Exterior e das OffshoresSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA142 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de empresa para realização de Curso visando aperfeiçoamento acerca de Credenciamento para Contratações na Nova Lei de Licitações Saúde, Mercados não Excludentes, Fluidos ou Selecionado pelo Beneficiário, para 15 (quinze) servidores Municipais, que acontecerá no dia 24/06/2026 em Sorocaba.MUNICIPIO DE SALTO2663 · Salto/SP · Inexigibilidade · 19/06/2026
- Contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de cartão magnético ou eletrônico, com chip, munidos de senha de acesso, para aquisição de gêneros e alimentação em estabelecimentos comerciais (supermercados, padarias, açougues e similares), destinados aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Penápolis, cujas especificações constam do Edital.PENAPOLIS CAMARA MUNICIPAL3 · Penápolis/SP · Pregão - Eletrônico · 15/06/2026
- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, TARJA MAGNÉTICA E/OU COM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO POR APROXIMAÇÃO (NFC, QR CODE E/OU SIMILARES), QUE PODERÁ SER UTILIZADO PARA PAGAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS, MERCEARIAS, PADARIAS, COMÉRCIO DE LATICÍNIOS E/OU FRIOS, AÇOUGUES, PEIXARIAS, ARMAZÉNS E ASSEMELHADOS PARA OS SERVIDORES E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL/SPMUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO SUL01 · Boa Esperança do Sul/SP · Credenciamento · 18/05/2026
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