DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de buffet, decoração, sonorização e locação de espaço físico, destinados à realização da Sessão Solene de outorga de títulos e honrarias em homenagem à Emancipação do Município de Itapemirim, a realizar-se em 07 de setembro de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM · CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

Valor estimadoR$ 78.550,00
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Dados da publicação

Compra000013Controle PNCP31726680000159-1-000020/2026Processo000885/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIMCNPJ do órgão31726680000159Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIMLocalItapemirim/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 16:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Sessão Solene do dia 07 de setembro, devido ao seu caráter excepcional e por ser em homenagem à Emancipação do Município de Itapemirim, distingue-se das demais sessões. Este evento recebe maior destaque em função de sua cerimônia e de sua relevância his