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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO USO REGULAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALFREDO CHAVES/ES, PARA APOIO ÀS ATIVIDADES LÚDICAS, PEDAGÓGICAS E DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES · Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves

Valor estimadoR$ 63.694,36
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Dados da publicação

Compra000053Controle PNCP27142686000101-1-000103/2026Processo003203/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALFREDO CHAVESCNPJ do órgão27142686000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Alfredo ChavesLocalAlfredo Chaves/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 09:27Abertura28/05/2026, 08:06Encerramento28/05/2026, 08:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem como objetivo atender à necessidade de aquisição debrinquedos pedagógicos destinados ao uso regular nas unidades escolares da redemunicipal de ensino, especialmente na educação infantil.

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