CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO INFANTIL “GRUPO ARTÍSTICO PAPA LÉGUA”, REPRESENTADA EXCLUSIVAMENTE PELA EMPRESA S. DA C. D. SHUNCK DO NASCIMENTO, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.440.324/0001-67, PARA REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMEL, SENDO UMA DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA GRANDE FINAL DO II CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, PREVISTA PARA O DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026, E OUTRA DURANTE O EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, PREVISTO PARA O DIA 12 DE OUTUBRO DE 2026, AMBAS NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A presente contratação faz-se necessária para atender à programação de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Alfredo Chaves, proporcionando atividades de entretenimento, lazer e integração social à população.4.2. A primeira apresentação artística ocorrerá no dia 05 de setembro de 2026, durante arealização da Grande Final do II Campeonato Municipal de Futebol. O Campeonato Municipal representa uma importante iniciativa de incentivo ao esporte, à integração entre as comunidades e à valorização dos atletas e equipes participantes.