DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços locação de estrutura e equipamento para a transmissão do Sorteio Eletrônico de Etapas de entrega de unidades habitacionais e Alocação de Endereços das 272 unidades habitacionais no âmbito do Programa Pró Moradia (ARSO 92). O evento ocorrerá em Palmas -TO, com data e local a serem definidos
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITACAO · Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP01786011000101-1-000008/2026Processo2026/37000/000050ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITACAOCNPJ do órgão01786011000101Unidade compradoraSecretaria de Infraestrutura, Cidades e HabitaçãoLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 10:43Abertura28/04/2026, 11:30Encerramento04/05/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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