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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, nas modalidades nacional e internacional, para atender às necessidades da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional – SECIHD.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITACAO · Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra2026/37000/000005Controle PNCP01786011000101-1-000011/2026Processo2026/37000/000005ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITACAOCNPJ do órgão01786011000101Unidade compradoraSecretaria de Infraestrutura, Cidades e HabitaçãoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 10:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  7. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para os serviços de confecção de uniformes para a participação da equipe da Secihd /Superintendência de Infraestrutura Hídrica na Agrotins 2026 . A feira é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Agricultura e parceiros , a realizar-se entre os dias entre os dias 13 e 17 de maio, no Parque Agro tecnológico Mauro Medanha.7 · Palmas/TO · Dispensa · 24/04/2026
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  9. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para os serviços de confecção de uniformes para a participação da equipe da Secihd /Superintendência de Infraestrutura Hídrica na Agrotins 2026 . A feira é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Agricultura e parceiros , a realizar-se entre os dias entre os dias 13 e 17 de maio, no Parque Agro tecnológico Mauro Medanha.5 · Palmas/TO · Dispensa · 15/04/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6201-5/00Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda

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Afinidade estimada pelos termos “encomenda, desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO.

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviços postais e encomenda na modalidade nacional e internacional

R$ 15.000,00

Quantidade: 750 · Unidade: 1 se · Unitário: R$ 20,00 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS · 34028316788347