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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria ao Controle Interno para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Coelho Neto/MA.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE COELHO NETO · Instituto de Previdência Social do Município de Coelho Neto

Valor estimadoR$ 139.200,00
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP01873642000168-1-000001/2026Processo007/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE COELHO NETOCNPJ do órgão01873642000168Unidade compradoraInstituto de Previdência Social do Município de Coelho NetoLocalCoelho Neto/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico

  1. Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos; apresentação de defesas, recursos e judiciais; ajuizamento de ações; a elaboração e apresentação de contestações, réplicas, tréplicas, razões finais; comparecimento em audiências; confecção, interposição e acompanhamento de recursos, contrarrazões, sustentações orais; confecção, interposição e acompanhamento de incidentes processuais, tais como medidas cautelares (preparatórias ou incidentais), embargos à execução, mandados de segurança, suspensão de segurança, liminares e execuções de sentenças; e quaisquer medidas processuais que se fizerem necessárias para salvaguardar os direitos e interesse do contratante, para tanto todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos do Município, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e a Seção Judiciária Federal no Distrito Federal.MUNICIPIO DE COELHO NETO027/2026 · Coelho Neto/MA · Inexigibilidade · 17/08/2026
  2. prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de laudo técnico de engenharia civil, abrangendo a estabilidade estrutural e as instalações elétricas prediais, com vistoria in loco, da Escola Municipal Paroquial São Vicente de Paulo (INEP 21205094), localizada na Avenida Brasil, Centro, Itapecuru Mirim/MAMUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM035 · Itapecuru Mirim/MA · Inexigibilidade · 23/10/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MAMUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - CAMARA MUNICIPALDL008/2026 CMGNB · Governador Newton Bello/MA · Dispensa · 23/10/2026
  4. [LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em controle interno, incluindo orientação técnica, acompanhamento dos procedimentos para a Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer/MAMUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER17 · São Vicente Ferrer/MA · Concorrência - Eletrônica · 22/10/2026
  5. Contratação de empresa especializada para locação de software para sistema integrado para processo legislativo eletrônico e digital em plataforma web com protocolo web; votação eletrônica; incluindo a prestação de serviços técnicos correlatos, implantação do sistema, migração e conversão de dados, suporte técnico especializado, treinamento, serviços de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa para atendimento da Câmara Municipal de Dom Pedro/MAMUNICIPIO DE DOM PEDRO - CAMARA MUNICIPAL013 · Dom Pedro/MA · Dispensa · 22/10/2026
  6. Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços técnicos na área da saúde para atuação na Rede Municipal de Saúde do MunicípioMUNICIPIO DE GODOFREDO VIANA022/2026 · Godofredo Viana/MA · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
  7. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, evolutiva, adaptativa e preventiva do site institucional e do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Penalva/MA, incluindo suporte técnico, segurança, adequação aos critérios de transparência pública e apoio técnico às avaliações do TCE/MA e do Programa Nacional de Transparência PúblicaMUNICIPIO DE PENALVA14 · Penalva/MA · Dispensa · 21/10/2026
  8. Serviços Técnicos de Consultoria Jurídico-Tributária, de natureza predominantemente intelectual e de elevada complexidade técnica, nas áreas de Direito Tributário, Financeiro e Constitucional, destinados à identificação, auditoria, validação, estruturação, apuração, recuperação e efetivação de créditos de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte — IRRF de titularidade do Estado do MaranhãoSECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO, PATRIMONIO E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES007 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 20/10/2026
  9. Contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Eletrobras, no âmbito do Procel Reluz, para o Município de Viana-MAMUNICIPIO DE VIANA008 · Viana/MA · Dispensa · 20/10/2026
  10. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos, executivos e execução da obra de restauração do Solar da Baronesa de São Bento, localizado na Rua Santo Antônio, nº 161, no bairro do Centro Histórico de São Luís/MA,nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 963577/2024 – PACESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO002 · São Luís/MA · Concorrência - Eletrônica · 20/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Coelho Neto/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.