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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria ao Controle Interno para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Coelho Neto/MA.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE COELHO NETO · Instituto de Previdência Social do Município de Coelho Neto

Valor estimadoR$ 139.200,00
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP01873642000168-1-000001/2026Processo007/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE COELHO NETOCNPJ do órgão01873642000168Unidade compradoraInstituto de Previdência Social do Município de Coelho NetoLocalCoelho Neto/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico

  1. Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos; apresentação de defesas, recursos e judiciais; ajuizamento de ações; a elaboração e apresentação de contestações, réplicas, tréplicas, razões finais; comparecimento em audiências; confecção, interposição e acompanhamento de recursos, contrarrazões, sustentações orais; confecção, interposição e acompanhamento de incidentes processuais, tais como medidas cautelares (preparatórias ou incidentais), embargos à execução, mandados de segurança, suspensão de segurança, liminares e execuções de sentenças; e quaisquer medidas processuais que se fizerem necessárias para salvaguardar os direitos e interesse do contratante, para tanto todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos do Município, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e a Seção Judiciária Federal no Distrito Federal.MUNICIPIO DE COELHO NETO027/2026 · Coelho Neto/MA · Inexigibilidade · 17/08/2026
  2. [LICITANET] - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de comunicação integrada, abrangendo as seguintes áreas: assessoria de imprensa, marketing, comunicação e divulgação de atos institucionais, gerenciamento e monitoramento de mídias sociais, produção audiovisual e fotográfica, design gráfico, web design e criação de conteúdo. O objetivo é atender às necessidades da Administração Pública de divulgar seus trabalhos, eventos e ações de relacionamento em ambientes digitais e em veículos de rádio e televisão, em conformidade com o princípio da publicidade e o direito à informação, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal De Benedito Leite – MA.MUNICIPIO DE BENEDITO LEITE020 · Benedito Leite/MA · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  3. A contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de softwares para gestão, incluindo a implantação, manutenção e suporte técnico, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIMCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL-CIM005 · São Luís/MA · Dispensa · 04/09/2026
  4. a contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalizaçãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL-CIM004 · São Luís/MA · Dispensa · 04/09/2026
  5. Aquisição de curso, por inexigibilidade de licitação, para aperfeiçoamento técnico de servidores públicos militares vinculados às atividades de obras públicas e serviços de engenharia.COMANDO DA AERONAUTICA188 · Alcântara/MA · Inexigibilidade · 04/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, para provimento de link dedicado de acesso à internet, por fibra óptica, com garantia de banda, com IP público, incluindo instalação/ativação, configuração e suporte técnico, para atendimento de múltiplos pontos do município de Sambaíba/MA.MUNICIPIO DE SAMBAIBA015 · Sambaíba/MA · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de levantamento imobiliário por aerolevantamento e demarcação georreferenciada, abrangendo 11 (onze) setores do Município de São Mateus do Maranhão/MA, sendo 6 (seis) setores urbanos e 5 (cinco) setores rurais, compreendendo a realização de levantamento de campo, implantação de pontos de controle, aerolevantamento, processamento de dados, identificação e vetorização de lotes e edificações, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de São Mateus do Maranhão/MA.MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO011/2026 · São Mateus do Maranhão/MA · Dispensa · 04/09/2026
  8. Registro de Preços para futura e Eventual Contratação de uma empresa especializada para prestar serviços médicos e técnicos especializados nas áreas da saúde para a Rede Municipal de Saúde de Lago do Junco - MA.MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO006 · Lago do Junco/MA · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  9. Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento (workshop), de natureza intelectual, voltados aos setores de compras, controle interno e protocolo, visando à inte-gração dos serviços e ao aperfeiçoamento das rotinas administrativas do Município de Pe-dreiras/MAMUNICIPIO DE PEDREIRAS91 · Pedreiras/MA · Dispensa · 03/09/2026
  10. Locação de móvel situado na Rua Nina Rodrigues nº 02 - Centro – Município de Anajatuba/MA, de propriedade da Sra. Maria do Carmo Rego de Araújo, para funcionamento do C.E. Nina Rodrigues no Município de Anajatuba/MA, conforme as especificações e requisitos técnicos descritos no Termo de Referência.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO009 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 03/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Coelho Neto/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.