DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Eletrobras, no âmbito do Procel Reluz, para o Município de Viana-MA

MUNICIPIO DE VIANA · Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Valor estimadoR$ 114.193,87
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Dados da publicação

Compra008Controle PNCP06439988000176-1-000064/2026Processo204/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VIANACNPJ do órgão06439988000176Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração e PlanejamentoLocalViana/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 16:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Itens publicados (8)

Item 1 · Projeto Gráfico do Sistema de Iluminação Pública Existente: Conforme modelo anexo, cujo objetivo é representar a realidade “in loco” da área de abrangência do projeto antes da implementação da obra

R$ 11.419,39

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 11.419,39 · Em andamento

Item 2 · Arquivo Eletrônico de Cadastro do Projeto: Conforme modelo anexo, cujo arquivo digital será fornecido pela Contratante. O objetivo é atualizar e corrigir informações do Projeto Básico, além de subsidiar a realização de simulações luminotécnicas

R$ 11.419,39

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 11.419,39 · Em andamento

Item 3 · Relatórios de Simulações Luminotécnicas: Conforme modelo anexo, com auxílio das informações do Arquivo Eletrônico de Cadastro do Projeto, cujo objetivo é estabelecer os parâmetros luminotécnicos mínimos do projeto. As simulações luminotécnicas deverão ser realizadas por meio do software Dialux Evo.

R$ 11.419,39

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 11.419,39 · Em andamento

Item 4 · Projeto Gráfico de Recadastramento (“as built”): Conforme modelo anexo, cujo objetivo é representar a realidade “in loco” da área de abrangência do projeto após a implementação da obra

R$ 11.419,39

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 11.419,39 · Em andamento

Item 5 · Relatório de Acompanhamento de Projeto – RAP: Conforme modelo anexo, cujo objetivo é relatar as principais intercorrências ocorridas ao longo do período de execução da obra.

R$ 22.838,77

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 22.838,77 · Em andamento

Item 6 · Plano de Medição e Verificação - M&V: Conforme modelo anexo, cujo objetivo é estabelecer estratégias adequadas de M&V em sistemas de iluminação pública, definir critérios estatísticos para definição de amostras de equipamentos e determinar variáveis de verificação e controle junto aos itens selecionados. O propósito desta atividade é aprimorar o cálculo de economia de energia e redução de demanda com base nos resultados obtidos nas medições

R$ 5.709,69

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 5.709,69 · Em andamento

Item 7 · Relatório de Linha de Base - M&V: Conforme modelo anexo, cujo objetivo é estabelecer a Linha de Base Inicial do projeto. Para isso, o arranjo do sistema de iluminação pública existente com tecnologia convencional será confrontado com a NBR-5101, frisa-se: por meio de simulações luminotécnicas em razão das depreciações dos equipamentos ao longo dos anos de uso. O propósito é descobrir se o arranjo do sistema de IP existente, quando novo, se encontrava: superdimensionado, subdimensionado ou compatível com a respectiva norma, frisa-se: antes da eficientização com a tecnologia LED

R$ 17.129,08

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 17.129,08 · Em andamento

Item 8 · Relatório Final de Medição e Verificação – M&V: O objetivo é estabelecer a Linha de Base Ajustada do Projeto, por meio da incorporação dos resultados obtidos nas medições elétricas, em bancada de testes, das amostras selecionadas junto à Linha de Base Inicial do Projeto, além de consolidar os Resultados de Economia de Energia Elétrica e Redução de Demanda, advinda das ações de eficiência energética. O objetivo é estabelecer a Linha de Base Ajustada do Projeto, por meio da incorporação dos resultados obtidos nas medições elétricas, em bancada de testes, das amostras selecionadas junto à Linha de Base Inicial do Projeto, além de consolidar os Resultados de Economia de Energia Elétrica e Redução de Demanda, advinda das ações de eficiência energética.

R$ 22.838,77

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 22.838,77 · Em andamento