1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS INVERTER. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL, COM C

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS INVERTER. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 9.000 BTUS/H, TECNOLOGIA INVERTER, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2.2 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL, CAPACIDADE MÍNIMA DE REFRIGERAÇÃO DE 9.000 BTUS/H, TECNOLOGIA INVERTER, CICLO FRIO, ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA COMPATÍVEL COM A REDE LOCAL (220V), CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA “A” PELO INMETRO OU SUPERIOR. O EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR SERPENTINA EM COBRE TANTO NA UNIDADE EVAPORADORA QUANTO NA CONDENSADORA, GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE, EFICIÊNCIA TÉRMICA E RESISTÊNCIA À CORROSÃO. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS EXIGIDAS: TECNOLOGIA INVERTER; CAPACIDADE MÍNIMA DE 9.000 BTUS/H; CICLO FRIO; GÁS REFRIGERANTE ECOLÓGICO R-32 OU R-410A; SERPENTINA 100% COBRE; FUNÇÃO SLEEP, TIMER E SWING; CONTROLE REMOTO SEM FIO; FILTRO ANTIBACTERIANO E LAVÁVEL; BAIXO NÍVEL DE RUÍDO; CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA MÍNIMA “A”; MANUAL EM PORTUGUÊS; GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES PELO FABRICANTE. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER NOVO, DE PRIMEIRO USO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DE FÁBRICA. NÃO SERÃO ACEITOS EQUIPAMENTOS OU PEÇAS: RECONDICIONADOS (REFURBISHED): PEÇAS USADAS QUE PASSARAM POR TESTES, LIMPEZA E REPAROS TÉCNICOS PARA FUNCIONAMENTO SEMELHANTE AO NOVO; OPEN BOX (CAIXA ABERTA): PRODUTOS DEVOLVIDOS À LOJA, MESMO SEM USO, E REVENDIDOS POSTERIORMENTE; REMANUFATURADOS, USADOS OU PROVENIENTES DE MOSTRUÁRIO. TODOS OS EQUIPAMENTOS DEVERÃO ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT E POSSUIR CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. 2.3 - JUSTIFICATIVA A PRESENTE AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO TÉRMICO AOS SERVIDORES E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. A INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE ELEVADA TEMPERATURA. 2.4 - COMPOSIÇÃO DE PREÇO DO BEM NOS PREÇOS PROPOSTOS DEVERÃO ESTAR INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS, TAIS COMO: TRANSPORTE, CARGA, DESCARGA, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, SECURITÁRIOS, IMPOSTOS E TAXAS QUE INCIDAM OU VENHAM A INCIDIR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NO FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO ORA ADQUIRIDO. NO CASO DE OMISSÃO DOS REFERIDOS IMPOSTOS, TRIBUTOS E DESPESAS, CONSIDERAR-SE-ÃO INCLUSOS NO VALOR OFERTADO. DEVERÁ SER REALIZADA COTAÇÃO MÍNIMA DE TRÊS EMPRESAS PARA A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS, QUE SERVIRÃO DE PARÂMETRO PARA EFEITO DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO E DEFINIÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA. 2.5 - PAGAMENTO O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO APÓS A ENTREGA DO EQUIPAMENTO E A APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL. A DESPESA SERÁ CUSTEADA PELA CONTA DE INVESTIMENTO, AGENCIA Nº. 3681-1, CONTA CORRENTE N° 11.716-1, FONTE: 221.000. 2.6 - ENTREGA DO OBJETO A ENTREGA SERÁ FEITA DE FORMA ÚNICA, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADA NO ENDEREÇO AVENIDA DÃO BARBOSA, Nº 627, CENTRO.