DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) CADEIRAS SECRETARIA, 1 (UMA) CADEIRA LONGARINA E 5 (CINCO) CADEIRAS PRESIDENTES PARA O DEPARTAMENTO SIP – SUPERINTENDÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA / IDENTIFICAÇÃO CIVIL. CONSIDE

MUNICIPIO DE JOVIANIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA

Valor estimadoR$ 6.063,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra3301Controle PNCP02029957000196-1-000129/2026Processo3301ÓrgãoMUNICIPIO DE JOVIANIACNPJ do órgão02029957000196Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIALocalJoviânia/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 09:29Abertura25/06/2026, 09:14Encerramento30/06/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) CADEIRAS SECRETARIA, 1 (UMA) CADEIRA LONGARINA E 5 (CINCO) CADEIRAS PRESIDENTES PARA O DEPARTAMENTO SIP – SUPERINTENDÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA / IDENTIFICAÇÃO CIVIL. CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTE FÍSICO NOVO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, FAZ-SE INDISPENSÁVEL A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO, UMA VEZ QUE O LOCAL AINDA NÃO DISPÕE DOS ITENS NECESSÁRIOS PARA SEU PLENO FUNCIONAMENTO. A DISPONIBILIZAÇÃO DAS CADEIRAS É ESSENCIAL PARA GARANTIR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES, BEM COMO CONFORTO E ORGANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA A ADEQUADA INSTALAÇÃO DO SETOR, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA, FUNCIONALIDADE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.