1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS DO HOSPITAL MUNICIPAL. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE VIDRAÇARIA QUE SERÁ

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS DO HOSPITAL MUNICIPAL. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE VIDRAÇARIA QUE SERÁ UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. 2.2 - JUSTIFICATIVA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JOVIÂNIA/GO. A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS É INDISPENSÁVEL PARA MANTER O FUNCIONAMENTO REGULAR DA UNIDADE HOSPITALAR, EVITANDO DETERIORAÇÃO DOS AMBIENTES E POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS EM PORTAS, JANELAS, DIVISÓRIAS, ÁREAS INTERNAS E DEMAIS ESTRUTURAS QUE UTILIZEM MATERIAIS DE VIDRO, VINIL E ESPELHO. A DISPONIBILIDADE DESSES MATERIAIS PERMITIRÁ A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONFORME A NECESSIDADE, CONTRIBUINDO PARA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PARA A MANUTENÇÃO DE AMBIENTES ADEQUADOS AOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E SERVIDORES. 2.3 - COMPOSIÇÃO DE PREÇO NOS PREÇOS PROPOSTOS DEVERÃO ESTAR INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS, TAIS COMO: TRANSPORTE, CARGA, DESCARGA, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, SECURITÁRIOS, IMPOSTOS E TAXAS QUE INCIDAM OU VENHAM A INCIDIR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NO FORNECIMENTO DO BEM ORA ADQUIRIDO. NO CASO DE OMISSÃO DOS REFERIDOS IMPOSTOS, TRIBUTOS E DESPESAS CONSIDERAR-SE-ÃO INCLUSOS NO VALOR OFERTADO. DEVERÁ SER REALIZADA COTAÇÃO MÍNIMA DE TRÊS EMPRESAS PARA A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS, QUE SERVIRÃO DE PARÂMETRO PARA EFEITO DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO E DEFINIÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA. 2.4 - PAGAMENTO O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO APÓS A CONFIRMAÇÃO DE ENTREGA DO MATERIAL E A APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL. A DESPESA SERÁ CUSTEADA PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AGENCIA Nº. 3681-1, CONTA CORRENTE N°. 9304-1, FONTE: 102.000. 2.5 - ENTREGA DOS ITENS O FORNECIMENTO SERÁ REALIZADO DE FORMA ÚNICA NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOVIÂNIA. _____________________________________ CLAYTON CORDEIRO DE CARVALHO JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE