DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição do serviço de imunização preventiva, incluindo fornecimento e aplicação (gesto vacinal), na quantidade máxima de 35 (trinta e cinco) doses da vacina quadrivalente "Vacina Influenza", conforme especificações constantes da da Instrução Normativa Anvisa nº 408 de 24/11/2025, que dispõe sobre a composição das vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil para o ano de 2026, no intuito de promover a imunização dos servidores e colaboradores da Gerência Regional da Anatel no RS.
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ANATEL - ESCRITORIO REGIONAL 5 - RS
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP02030715000112-1-000039/2026Processo53528.003733/2025-80ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraANATEL - ESCRITORIO REGIONAL 5 - RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/03/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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