DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de imunização preventiva, incluindo fornecimento e aplicação (gesto vacinal), na quantidade máxima de 45 (quarenta e cinco) doses da vacina quadrivalente "Vacina Influenza", conforme especificações constantes da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 330, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 da ANVISA, no intuito de promover a imunização dos colaboradores da Gerência Regional da Anatel no Estado do Rio Grande do Sul.
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ANATEL - ESCRITORIO REGIONAL 5 - RS
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP02030715000112-1-000035/2025Processo53528003922202471ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraANATEL - ESCRITORIO REGIONAL 5 - RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/04/2025, 13:36Abertura04/04/2025, 13:36Encerramento09/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor inferior ao limite para contratação estabelecido no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.