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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição com a respectiva aplicação da vacina da Gripe influenza 2025, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência SEI nº 11784781, conforme especificações constantes da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 330, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 da ANVISA, no intuito de promover a imunização dos servidores e colaboradores da Gerência da Anatel no Estado do Rio Grande do Sul - GR05, lotados em Porto Alegre/RS.

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ANATEL - ESCRITORIO REGIONAL 5 - RS

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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP02030715000112-1-000044/2025Processo53528.003922/2024-71ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraANATEL - ESCRITORIO REGIONAL 5 - RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2025, 14:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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