DispensaDivulgada no PNCP
Item 01: Cortina/Rolo/Persiana de Tela Solar c/ Acionamento Manual 2,24 (L) x 2,93 (A), Item 02: Cortina/Rolo/Persiana de Tela Solar c/ Acionamento Manual 4,80 x 2,93 e Item 03: Serviços de Instalação.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · ERN-CONTROLADORIA GER EST RIO GRANDE DO NORTE
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP02103151000109-1-000002/2025Processo925863-7/2025ÓrgãoCONTROLADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão02103151000109Unidade compradoraERN-CONTROLADORIA GER EST RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/03/2025, 18:04Abertura13/03/2025, 18:04Encerramento19/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação respeita o limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Não há ata de RP acerca do objeto.