InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação refere-se ao grupo artístico Lydias Brasileiras. O grupo é formado pelas artistas potiguares Vitória Dantas, Sandra Rosário, Nina Rosa e Ana Paula, todas naturais de Caicó/RN, que conciliam a atuação artística com militância social, pesquisa, educação e causas ligadas ao feminismo, aos direitos humanos e à inclusão.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · ERN-CONTROLADORIA GER EST RIO GRANDE DO NORTE
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP02103151000109-1-000001/2026Processo02510072.000346/2026-69ÓrgãoCONTROLADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão02103151000109Unidade compradoraERN-CONTROLADORIA GER EST RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/03/2026, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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