DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição das licenças do software ChatGPT Team por 12 meses.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · ERN-CONTROLADORIA GER EST RIO GRANDE DO NORTE
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Compra90002Controle PNCP02103151000109-1-000003/2025Processo925863-31/2025ÓrgãoCONTROLADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão02103151000109Unidade compradoraERN-CONTROLADORIA GER EST RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/04/2025, 14:53Abertura03/04/2025, 14:53Encerramento08/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação se enquadra no art. 4º, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
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