InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA, PARA GARANTIR A CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES FORMALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO SEGURANÇA JURÍDICA NAS ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPIO DE NIQUELANDIA · PROCURADORIA
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Compra14968Controle PNCP02215895000107-1-000126/2025Processo2025006734ÓrgãoMUNICIPIO DE NIQUELANDIACNPJ do órgão02215895000107Unidade compradoraPROCURADORIALocalNiquelândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
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- A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS É ESSENCIAL PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR, ESPECIALMENTE NA TERCEIRA IDADE. NESSE SENTIDO, A HIDROGINÁSTICA SE DESTACA COMO MODALIDADE ALTAMENTE BENÉFICA PARA IDOSOS, PROPORCIONANDO MELHORIA NA MOBILIDADE, FORTALECIMENTO MUSCULAR, REDUÇÃO DE DORES ARTICULARES E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS, COMO HIPERTENSÃO E DIABETES. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE OFERTAR AÇÕES VOLTADAS À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNCICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA. A OFERTA DE AULAS DE HIDROGINÁSTICA PROPORCIONARÁ NÃO APENAS BENEFÍCIOS FÍSICOS, MAS TAMBÉM CONTRIBUIRA PARA A SOCIALIZAÇÃO, A AUTOESTIMA E A INCLUSÃO SOCIAL DOS PARTICIPANTES. ALÉM DISSO, A HIDROGINÁTICA, POR SER UMA ATIVIDADE DE BAIXO IMPACTO, MINIMIZA OS RISCOS DE LESÕES E PERMITE A PARTICIPAÇÃO DE IDOSOS COM DIFERENTES CONDIÇÕES DE SAÚDE, ATENDENDO AO PRINCIPIO DA UNIVERSALIDADE DO ATENDIMENTO PREVISTO NA POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO E NO ESTATUTO DO IDOSO. DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A EECUÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS SEGURAS, EFICAZES E ADEQUADAS ÀS CONDIÇÕES DO PÚBLICO-ALVO, PROMOVENDO O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL.FMAS - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL14987 · Niquelândia/GO · Credenciamento · 22/07/2025
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