DispensaDivulgada no PNCP
O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de material gráfico, sendo 5.000 (cinco mil) unidades de Termo de Responsabilidade para Retirada de Medicamentos, divididos em blocos de 50 (cinquenta) folhas com duas vias autocopiativas no formato de 20x10,5cm, seguindo o padrão numérico de 035001 até 040000, com alterações de atualizações de logotipo, telefone e descrição de finalidade, destinado ao registro formal da entrega de medicamentos aos entes consorciados.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Consórcio Intermunicipal do noroeste do estado do RS
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Compra41Controle PNCP02231696000192-1-000039/2026Processo48ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão02231696000192Unidade compradoraConsórcio Intermunicipal do noroeste do estado do RSLocalIjuí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 00:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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