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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para elaboração de projeto de DECORAÇÃO URBANA - CENOGRAFIA E CRIAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL com acompanhamento e montagem em comemoração ao feriado de Carnaval

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA · FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ

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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP02246138000109-1-000002/2025Processo039/2025ÓrgãoFUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURACNPJ do órgão02246138000109Unidade compradoraFUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJLocalRIO DAS OSTRAS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/02/2025, 15:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de facilitação de processos criativos, oficinas, ações formativas, mediação cultural e atividades correlatas, conforme demandas da Fundação Rio das Ostras de Cultura.111 · Rio das Ostras/RJ · Credenciamento · 20/07/2026
  7. A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística da Festa de São João no Operário, a ser realizado no dia 03 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Operário, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 03 de julho de 2026, às 22h00, com duração estimada conforme proposta apresentada pelo representante,107 · RIO DAS OSTRAS/RJ · Inexigibilidade · 01/07/2026
  8. A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística da Festa de São João no Operário, a ser realizado no dia 03 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Operário, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 04 de julho de 2026, às 21h00, com duração estimada conforme proposta apresentada pelo representante,106 · RIO DAS OSTRAS/RJ · Inexigibilidade · 01/07/2026
  9. A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística da Festa de São João no Operário, a ser realizado no dia 05 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Operário, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 05 de julho de 2026, às 19h00, com duração estimada conforme proposta apresentada pelo representante,105 · RIO DAS OSTRAS/RJ · Inexigibilidade · 01/07/2026
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