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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A contratação do artista Brais Oss tem por finalidade sua apresentação musical na Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, que ocorrerá em 7 de dezembro de 2025, em Rio das Ostras. O evento é tradicional no município e de grande importância cultural e religiosa, reunindo moradores e visitantes. A participação do artista contribuirá para o sucesso da programação, valorizando a cultura local, promovendo o turismo e fortalecendo as ações culturais da Fundação Rio das Ostras de Cultura.

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA · FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra75Controle PNCP02246138000109-1-000040/2025Processo219/2025ÓrgãoFUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURACNPJ do órgão02246138000109Unidade compradoraFUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJLocalRIO DAS OSTRAS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2025, 15:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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