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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A presente contratação decorre da necessidade de compor a programação artística oficial evento Teen Kids em Rio das Ostras/RJ, mediante a realização de apresentação musical aberta ao público, gratuita e compatível com a proposta cultural do evento.

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA · FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ

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Dados da publicação

Compra92Controle PNCP02246138000109-1-000042/2026Processo096/2026ÓrgãoFUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURACNPJ do órgão02246138000109Unidade compradoraFUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJLocalRIO DAS OSTRAS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 16:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  5. A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística do Festival Gastronômico do Núcleo Gourmet, a ser realizado no dia 31 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Lagoa de Iriri, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 31 de julho de 2026, às 21h00110 · RIO DAS OSTRAS/RJ · Inexigibilidade · 27/07/2026
  6. A Fundação Rio das Ostras de Cultura possui um calendário de projetos e eventos culturais próprios ou apoiados que necessitam de estrutura para suas realizações, como: Sistemas de som, iluminação, efeitos especiais, geradores, palcos, fechamentos , banheiros químicos, tendas entre outros que são essenciais para a execução do calendário que é constituído de shows, feiras, festivais variados, espetáculos artísticos no geral, apresentações no espaço público entre outros.108 · RIO DAS OSTRAS/RJ · Dispensa · 22/07/2026
  7. O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de facilitação de processos criativos, oficinas, ações formativas, mediação cultural e atividades correlatas, conforme demandas da Fundação Rio das Ostras de Cultura.111 · Rio das Ostras/RJ · Credenciamento · 20/07/2026
  8. A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística da Festa de São João no Operário, a ser realizado no dia 03 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Operário, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 03 de julho de 2026, às 22h00, com duração estimada conforme proposta apresentada pelo representante,107 · RIO DAS OSTRAS/RJ · Inexigibilidade · 01/07/2026
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  9. Contratacao da empresa SENTIMENTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ N 34.164.532 0001 86 para contratacao direta por inexigibilidade de licitacao de empresa detentora da representacao exclusiva da dupla Felipe Rodrigo para realizacao de show musical no dia 08 de outubro de 2026 durante as festividades do Ano Jubilar 50 anos da paroquia Nossa Senhora do Livramento em Valao do Barro 2 Distrito de Sao Sebastiao do Alto RJ..MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO9 | Processo 3033 · São Sebastião do Alto/RJ · Inexigibilidade · 08/10/2026
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