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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A presente contratação decorre da necessidade de compor a programação artística oficial evento Teen Kids em Rio das Ostras/RJ, mediante a realização de apresentação musical aberta ao público, gratuita e compatível com a proposta cultural do evento.

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA · FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ

Valor estimadoR$ 50.400,00
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Dados da publicação

Compra92Controle PNCP02246138000109-1-000042/2026Processo096/2026ÓrgãoFUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURACNPJ do órgão02246138000109Unidade compradoraFUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJLocalRio das Ostras/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 16:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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