- Contratação de serviços de limpeza e manutenção corretiva de gaiolas de exposição, compreendendo a substituição de roldanas, pintura e demais intervenções necessárias à recuperação e conservação das estruturas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- A contratação justifica-se pela necessidade de assegurar condições adequadas de conservação, funcionalidade, segurança e apresentação das gaiolas de exposição, mediante serviços de limpeza, substituição de roldanas danificadas ou desgastadas e pintura das estruturas. A medida visa restabelecer as condições de uso dos equipamentos, prevenir a deterioração dos materiais e prolongar sua vida útil, contribuindo para a adequada conservação do patrimônio público e para a manutenção dos espaços expositivos.