InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de uma turma com 50 (cinquenta) vagas no curso “Propaganda Política, Mídias Sociais, Poder de Polícia e Direito de Resposta” da empresa PAULA STHEFANI DE CARLI LTDA (Nome Fantasia: POLITALKS CONSULTORIA AVANÇADA) ministrado pelo Prof. Alexandre Basílio.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP02304470000174-1-000012/2026Processo19.11.0068.0043963/2025-10ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão02304470000174Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOLocalVILA VELHA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/01/2026, 17:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Registro de Preços para aquisição de BRINQUEDOS EDUCATIVOS para atender as unidades organizacionais do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do edital.92 · Vila Velha/ES · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Inscrições no 3º CONGRESSO CONAMP MULHER, que acontecerá em Salvador-BA, no período de 19 a 21 de agosto de 2026, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério - CONAMP, inscrita no CNPJ nº 54.284.583/0001-59, para atender as demandas da Procuradoria-Geral do MPES.91 · Vila Velha/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Prestação de serviços de designer gráfico e videomaker, com cessão de mão de obra, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do edital.88 · Vila Velha/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação/Prestação de serviço de impressão de fotografia para alteração e atualização das fotos das Galerias de Procuradores-Gerais de Justiça, localizadas na entrada do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça e no auditório Déo Schneider.90 · Vila Velha/ES · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviço audiovisual (produção de vídeo), de acordo com as especificações do Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.87 · Vila Velha/ES · Dispensa · 13/08/2026
- Registro de Preços para aquisição de Cafeteira Industrial de Dez litros, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do edital.85 · Vila Velha/ES · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE.84 · Vila Velha/ES · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios (coffee break), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I deste edital.81 · Vila Velha/ES · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Contratação de 200 (duzentos) acessos simultâneos ao sistema online de pesquisa jurídica Magister Net, da Lex Editora S.A., para atender às necessidades de pesquisa jurídica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES.86 · Vila Velha/ES · Inexigibilidade · 05/08/2026
- O objeto é o custeio de inscrição para 02 (dois) servidores da Assessoria de Cerimonial (ASCE) no "XXX CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO -CONCEP", promovido pelo Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo – CNCP Brasil.83 · Vila Velha/ES · Inexigibilidade · 04/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9430-8/00Atividades de associações de defesa de direitos sociais
- Contratação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP/SP), para a disponibilização de 2 (duas) vagas no curso de Pós-graduação lato sensu “Mulheres no Sistema de Justiça: Violências, Direitos e Proteção”, que será realizado no período de 21/05/2026 a 31/10/2028, na modalidade online e ao vivo.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO71 · VILA VELHA/ES · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contratação da SANT ANNA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA para disponibilizar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Lívia Maria Santana e Sant'Ana Vaz (Lattes: http://lattes.cnpq.br/0827929133774239), para proferir palestra no seminário "Liberdade Religiosa e Povos de Terreiro: Direitos, Participação e Políticas Públicas"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO53 · VILA VELHA/ES · Inexigibilidade · 25/06/2026
- Contratação da FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA (FDV), para a prestação de serviços de apoio administrativo na área educacional para a realização do PROGRAMA DE DOUTORADO E MESTRADO EM DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO9 · VILA VELHA/ES · Inexigibilidade · 16/01/2026
- CONTRATAÇÃO de vagas nos PROGRAMAS DE DOUTORADO E MESTRADO EM DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA (FDV)MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO8 · VILA VELHA/ES · Inexigibilidade · 04/02/2025
- Prestação de serviços para plotagem/adesivagem de estande e de roleta promocional nos termos do ANEXO ÚNICO do Termo de Referência, visando atender ao Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos do Consumidor - CADC, para exposição na 36ª Feira de Negócios do Varejo Capixaba (ACAPS TRADE SHOW) que ocorrerá em entre os dias 10 a 12/09/24, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO90015 · VILA VELHA/ES · Dispensa · 29/08/2024
- Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Engesamba, para a realização de 01 (um) show no dia 29 de agosto de 2026, às 23h30, na Praça da Cohab IV, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bairro Cohab IV, referente ao Processo nº 35771/2026, pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio de sua representante exclusiva, a empresa KALIL DE CARVALHO LIMA 14361561737, inscrita no CNPJ nº 32.691.882/0001-75, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE ARACRUZ285 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar na 182ª Plenária Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência CONDEF/ES ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO2026-XVR70 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Evento 182ª Plenária Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência CONDEF/ES ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO2026-6LCT4 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Estabelecer as condições, direitos e obrigações entre as partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando à prestação de serviços na área da saúde constantes da Tabela de Serviços Médicos do CONTRATADO, aprovada em reuniões colegiadas da Câmara Setorial de Saúde e/ou Assembleia Geral, bem como suas posteriores alterações, independentemente de transcrição neste instrumento.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA ESPERANCA000009 · Boa Esperança/ES · Dispensa · 29/07/2026
- Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública integrada, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas informatizados de gestão pública integrada para:_ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI (Administração);_ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;_ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;_ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE);_ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ (IPMG);_ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS TRABALHO E RENDA.MUNICIPIO DE GUACUI000023 · Guaçuí/ES · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026