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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresas especializadas para Aquisição de RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) acondicionado em botijas de 13 kg e 45 kg, através da troca de recipiente já existente, para atender as Promotorias de Justiça do Interior que compõem o Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I do Edital.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO

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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP02304470000174-1-000013/2025Processo00320028915202431ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão02304470000174Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOLocalVILA VELHA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/02/2025, 18:16Abertura06/02/2025, 18:16Encerramento12/02/2025, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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