DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresas especializadas para aquisição de RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) acondicionado em botijas de 13 kg e 45 kg, através da troca de recipiente já existente, para atender as Unidades organizacionais localizadas na Grande Vitória que compõem o Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I do Edital.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Dados da publicação
Compra90033Controle PNCP02304470000174-1-000154/2024Processo00320030056202470ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão02304470000174Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOLocalVILA VELHA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/12/2024, 16:43Abertura06/12/2024, 16:41Encerramento11/12/2024, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.