DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição da assinatura da licença Canva Pro, da plataforma CANVA.COM, por 12 (doze) meses, a ser utilizado pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (ASCM).
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP02304470000174-1-000035/2026Processo19.11.0050.0049243/2025-19ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão02304470000174Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOLocalVILA VELHA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/04/2026, 17:34Abertura07/04/2026, 09:59Encerramento10/04/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A descrição detalhada do objeto encontra-se no Termo de Referência, anexo I do Aviso de Dispensa.